Vai fazer matrícula sem revisar o contrato da sua instituição?As relações entre escolas, alunos e responsáveis estão cada vez mais conectadas ao ambiente digital e a legislação também acompanha essas mudanças.
O *ECA Digital* reforça a necessidade de atenção às práticas relacionadas à proteção de crianças e adolescentes, tornando essencial avaliar se os contratos e procedimentos da instituição estão adequados às exigências aplicáveis.
Uma revisão preventiva ajuda a reduzir riscos jurídicos, evitar conflitos futuros e trazer mais segurança para a gestão escolar.
Antes do próximo período de matrículas, fale com nossa equipe e solicite uma análise jurídica.
Sua instituição está juridicamente preparada?
Dias & Souza Advogados Associados
Especialistas em Direito Educacional e Empresarial.
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